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Adriana Caetano
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Adriana Caetano
OAB 109.676/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Março de 2026
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Luciano Rocha de Melo
Artigo ·
há 11 anos
O menor de idade e a possibilidade de realizar exame supletivo para matricular-se em curso superior.
Atualmente há uma crescente demanda visando a intervenção do judiciário para garantir o direito do menor de idade matricular-se e submeter-se ao exame supletivo para conclusão do ensino médio,...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Segundo o STJ, é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva "post mortem"?
SIM. É possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem, ou seja, mesmo após a morte do suposto pai socioafetivo . STJ. 3ª Turma. REsp 1.500.999-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas...
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